Aviso legal
Última atualização: 26 de setembro de 2026
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1. Titular do site
Nome comercial: TheSleepyPaw
Titular / Responsável: Samuel Santos
Morada: C/ Valle Inclán 13, 03011 Alicante, Alicante, Espanha
E-mail: contacto@thesleepypaw.com
Site: thesleepypaw.com
NIF: 48800380S
TheSleepyPaw é o nome comercial utilizado para a comercialização de produtos através desta loja online.
2. Finalidade do site
O site thesleepypaw.com destina-se a fornecer informações sobre os nossos produtos e permitir a sua aquisição através de comércio eletrónico.
O acesso e utilização do site implicam a aceitação das condições estabelecidas neste Aviso Legal, bem como das restantes políticas publicadas na loja.
3. Condições de acesso e utilização
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4. Informação sobre produtos e preços
A TheSleepyPaw procura garantir que toda a informação relativa aos produtos, características, preços e disponibilidade seja clara e esteja atualizada.
Os preços apresentados na loja incluirão os impostos aplicáveis quando exigido e os eventuais custos de envio serão indicados antes da conclusão da compra.
A legislação espanhola sobre serviços da sociedade da informação exige que, quando um serviço faça referência a preços, seja dada informação clara sobre o preço, se inclui impostos e, quando aplicável, os custos de envio.
5. Propriedade intelectual e industrial
Todos os conteúdos incluídos neste site, entre eles textos, imagens, fotografias, logótipos, designs, gráficos, vídeos, nomes comerciais e outros elementos, pertencem à TheSleepyPaw ou são utilizados com a respetiva autorização.
É proibida a sua reprodução, distribuição, modificação, comunicação pública ou exploração comercial sem autorização prévia, salvo nos casos permitidos pela legislação aplicável.
6. Responsabilidade
A TheSleepyPaw desenvolve esforços razoáveis para manter a informação do site atualizada, correta e disponível.
No entanto, não podemos garantir a ausência absoluta de erros técnicos, interrupções temporárias ou incidentes fora do nosso controlo.
A TheSleepyPaw não será responsável por danos decorrentes de uma utilização incorreta do site ou dos produtos contrária às instruções fornecidas, sem prejuízo dos direitos legais dos consumidores.
7. Ligações externas
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A inclusão de uma ligação externa não implica necessariamente uma relação, aprovação ou recomendação por parte da TheSleepyPaw.
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9. Proteção de dados
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Para qualquer questão relacionada com privacidade ou proteção de dados, contacte-nos em:
10. Cookies
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Pode consultar informação detalhada na nossa Política de Cookies.
11. Legislação aplicável
Este Aviso Legal rege-se pela legislação espanhola, sem prejuízo dos direitos imperativos que possam corresponder aos consumidores residentes noutros países.
12. Resolução de conflitos
Perante qualquer incidente relacionado com uma compra ou com a utilização do site, recomendamos contactar-nos primeiro para tentar encontrar uma solução amigável.
Pode escrever-nos para:
Nada do estabelecido neste Aviso Legal limita o direito dos consumidores de recorrer a organismos de defesa do consumidor, autoridades competentes ou tribunais adequados.
13. Alterações ao Aviso Legal
A TheSleepyPaw poderá modificar este Aviso Legal quando necessário para o adaptar a alterações legais, técnicas ou relacionadas com a atividade.
A versão em vigor estará disponível a todo o momento em thesleepypaw.com.
14. Contacto
Para qualquer questão relacionada com este Aviso Legal, contacte-nos:
TheSleepyPaw
Titular: Samuel Santos
Morada: C/ Valle Inclán 13, 03011 Alicante, Alicante, Espanha
E-mail: contacto@thesleepypaw.com
Site: thesleepypaw.com
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